O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou um pedido de liminar para a suspensão do projeto do Museu da Bíblia. O pedido enviado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) contra o Governo do Distrito Federal (GDF) foi indeferido pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara de Fazenda Pública de Brasília.
No pedido, a ATEA afirma que o orçamento de R$ 80 milhões poderia ser usado para "construir milhares de casas populares, postos de saúde, hospitais, creches etc., atendendo toda a população, não apenas os ‘fiéis’ de determinadas crenças religiosas, ainda que majoritárias no espectro brasileiro". A entidade destacou ainda que "não é papel do Estado construir monumentos religiosos, em razão de manifesta vedação constitucional”.
Na opinião do juiz, no entanto, não existe prova que sustente a urgência da medida – que pede a suspensão das obras, bem como de todos os procedimentos administrativos licitatórios para sua realização. Em defesa, o Governo do Distrito Federal afirma que o que existe atualmente são estudos iniciais para a contratação do projeto arquitetônico – apenas –, o que significa que não há ato administrativo a sofrer controle judicial.
O argumento de defesa vai além, e afirma que o Museu da Bíblia não é um templo religioso, mas um edifício dedicado ao "livro mais influente da sociedade brasileira", um bem cultural considerado patrimônio da humanidade, e, nesse sentido, a laicidade do Estado não significa que sua influência cultural deva ser negligenciada. A decisão a favor do GDF é passível de recurso.
O Museu da Bíblia foi projetado a partir de croquis de Oscar Niemeyer produzidos em 1987 e ocupará, se for construído, um lote no Eixo Monumental, gleba que ainda não existe e cuja criação pode trazer consequências diretas para a preservação do conjunto. Listado como Patrimônio Cultural da Humanidade, Patrimônio Nacional e Patrimônio Distrital, o conjunto de Brasília só pode sofrer alterações se estas forem aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Contabilizando 15 mil metros quadrados, o projeto contará com teatro, cinema, salas de conferência e praça de alimentação, além de espaços expositivos. A edificação tem construção prevista em um projeto de lei de 1991, cuja redação final foi publicada em 1995. De acordo com o governo do Distrito Federal, o museu tem como objetivo de preservar a “memória religiosa por meio da divulgação das sagradas escrituras, promovendo educação e cultura”, atraindo mais de 100 mil visitantes por ano.
Fonte: Metrópoles
